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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 18:00
Assistência social ganha cada vez mais importância nas prefeituras brasileiras, constata IBGE
As prefeituras do país estão cada vez mais estruturadas para implementar políticas de assistência social.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:37
Suplicy deverá alterar relatório do Estatuto do Produtor Rural
O Estatuto do Produtor Rural poderá ser votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), mas deverá contar com novo relatório, elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:10
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:31
Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru/SP, extinguiu a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:00
Ministro Marco Aurélio nega pedido de reconsideração feito pela defesa de Welington Moraes
O ministro também decidiu remeter ao Plenário a análise do mérito do processo.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:40
Estado deve amparar criança que necessita de sonda
O Estado tem o dever de garantir aos cidadãos o fornecimento de medicamentos indispensáveis para a manutenção da saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:39
STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno
Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:48
Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:37
Estado deve fornecer tratamento fisioterápico a criança
É dever do poder público, expresso na Constituição Federal, garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a prevenção e também recuperação da saúde de todos.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 12:47
Juiz determina afastamento de deputados distritais
Os deputados estão impedidos de atuar no processo de Impeachment do Governador do DF
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:52
Para MP, proibição de menores em parada gay é preconceito
Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:07
Contribuinte poderá usar saldo a restituir do IR para quitar débitos com a Receita Federal
O projeto, relatado favoravelmente pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovado em caráter terminativo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:42
Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3451/08, do Executivo, que prevê modificações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:25
Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador
A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:24
Ministro Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello
O colegiado decidiu, por unanimidade de votos, reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido de indenização do senador da República, em virtude de reportagem caluniosa divulgada em julho de 2005.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Município de Curitiba deve ressarcir a União por valores pagos indevidamente pelo Bolsa Família
O Município de Curitiba foi condenado a ressarcir à União os valores recebidos indevidamente a título de Bolsa-Família por seus servidores e ainda não repassados à União.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado
Após sucessivos embargos, sem sucesso, no Regional, o sindicato recorreu ao TST insistindo na tese do prejuízo e da redução salarial.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:28
Entidades esportivas ficam proibidas de ajudar partidos políticos
O Senado aprovou na sessão plenária de quarta-feira (9) emenda que mantém a proibição a partidos e candidatos de receber direta ou indiretamente doação em dinheiro de entidades esportivas que recebam recursos públicos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade
Os trâmites formais e burocráticos não podem servir como obstáculo à missão do poder público no que tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.
